Menções legais

A empresa Novant, parte do grupo Webwave advertising B.V., preocupada com os direitos dos indivíduos, nomeadamente no que diz respeito a tratamentos automatizados e com o objetivo de transparência junto dos seus clientes, implementou uma política que abrange todos esses tratamentos, os fins perseguidos por estes, bem como os meios de ação disponíveis para que os indivíduos possam exercer os seus direitos da melhor forma.

Para qualquer informação complementar sobre a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a consultar o site: https://www.cnil.fr/

A continuação da navegação neste site implica aceitação sem reservas das disposições e condições de utilização que se seguem.

A versão atualmente online destes termos de utilização é a única aplicável durante toda a duração da utilização do site e até que uma nova versão a substitua.

Artigo 1 - Menções legais

1.1 Site (doravante « o site »): https://novant.fr/

1.2 Editor (doravante « o editor ») :

Novant, cujo escritório principal está localizado em: Papaverweg 34 - unidade B100, 1032 KJ Amesterdão, Países Baixos

1.3 Hospedeiro (doravante « o hospedeiro »): Novant é hospedado pela Shopify, cujo escritório principal está localizado em 126 York St. Ottawa, ON K1N 5T5, Canadá

1.4 Delegado para a proteção de dados (DPO):

Um delegado para a proteção de dados: Thomas Brunie, info@novant.fr está à sua disposição para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais.

Artigo 2 - Acesso ao site

O acesso ao site e a sua utilização são reservados a uso estritamente pessoal. Compromete-se a não usar este site e as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários ou qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de correio eletrónico não solicitado.

Artigo 3 - Conteúdo do site

Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou não, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser usadas para o funcionamento deste site e, mais geralmente, todos os elementos reproduzidos ou usados no site estão protegidos pelas leis vigentes em matéria de propriedade intelectual.

São propriedade plena e total do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, de todo ou parte destes elementos, incluindo aplicações informáticas, sem o consentimento prévio e escrito do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não iniciar um processo assim que toma conhecimento destas utilizações não autorizadas não significa aceitação das mesmas nem renúncia a ações legais.

Artigo 4 - Gestão do site

Para a boa gestão do site, o editor poderá a qualquer momento:

- suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site, reservar o acesso ao site, ou a certas partes do site, a uma categoria determinada de utilizadores;

- eliminar qualquer informação que possa perturbar o funcionamento ou que viole as leis nacionais ou internacionais;

- suspender o site para proceder a atualizações.

Artigo 5 - Responsabilidades

A responsabilidade do editor não pode ser envolvida em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento que impeça o acesso ao site ou a uma das suas funcionalidades.

O equipamento de ligação ao site que utiliza é da sua inteira responsabilidade. Deve tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques virais pela Internet. É, além disso, o único responsável pelos sites e dados que consulta.

O editor não poderá ser responsabilizado em caso de processos judiciais contra si:

- devido ao uso do site ou de qualquer serviço acessível via Internet;

- devido ao não cumprimento por si das presentes condições gerais.

O editor não é responsável pelos danos causados a si próprio, a terceiros e/ou ao seu equipamento devido à sua ligação ou utilização do site e renuncia a qualquer ação contra ele por esse motivo.

Se o editor vier a ser alvo de um procedimento amigável ou judicial devido à sua utilização do site, poderá recorrer contra si para obter a indemnização de todos os prejuízos, quantias, condenações e despesas que possam resultar desse procedimento.

Artigo 6 - Hiperligações

A criação por parte dos utilizadores de quaisquer hiperligações para todo ou parte do site é estritamente proibida, salvo autorização prévia e escrita do editor.

O editor é livre de recusar esta autorização sem ter de justificar de qualquer forma a sua decisão. No caso de o editor conceder a sua autorização, esta é em todos os casos apenas temporária e pode ser retirada a qualquer momento, sem obrigação de justificação por parte do editor.

Qualquer informação acessível através de um link para outros sites não é publicada pelo editor. O editor não detém quaisquer direitos sobre o conteúdo presente nesse link.

Artigo 7 - Recolha e proteção dos dados

Os seus dados são recolhidos pela empresa Webwave advertising B.V..

Um dado de carácter pessoal designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (pessoa em causa); considera-se identificável uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos, próprios da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

As informações pessoais que podem ser recolhidas no site são principalmente utilizadas pelo editor para a gestão das relações consigo e, se for o caso, para o processamento das suas encomendas.

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

- nome e apelido

- morada

- endereço de email

- número de telefone

- dados financeiros: no âmbito do pagamento dos produtos e serviços oferecidos na Plataforma, esta regista dados financeiros relativos ao cartão de crédito do utilizador.

O delegado para a proteção de dados: Thomas Brunie, info@novant.fr Está à sua disposição para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais.

Artigo 8 - Direito de acesso, retificação e desreferenciação dos seus dados

Em aplicação da regulamentação aplicável aos dados pessoais, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos:

o direito de acesso: podem exercer o seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço eletrónico abaixo mencionado. Neste caso, antes da implementação deste direito, a Plataforma pode pedir uma prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão;
o direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma estiverem incorretos, podem pedir a atualização das informações;
o direito à eliminação dos dados: os utilizadores podem pedir a eliminação dos seus dados pessoais, de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados;
o direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem pedir à Plataforma que limite o tratamento dos dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas pelo RGPD;
o direito de se opor ao tratamento dos dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados de acordo com as hipóteses previstas pelo RGPD;
o direito à portabilidade: podem exigir que a Plataforma lhes entregue os dados pessoais que forneceram para os transmitir a uma nova Plataforma.

Pode exercer este direito contactando-nos no seguinte endereço:

Papaverweg 34 - unidade B100, 1032 KJ Amesterdão, Países Baixos.

Ou por email, para o endereço: info@novant.fr

Pode também dirigir-se ao nosso delegado para a proteção de dados: Thomas Brunie, info@novant.fr, que está à sua disposição para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais.

Qualquer pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia de um documento de identificação válido, assinado, e deve mencionar o endereço onde o editor poderá contactar o requerente. A resposta será enviada no mês seguinte ao recebimento do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos o exigirem.

Além disso, e desde a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejarem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após o seu falecimento. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o site da CNIL: https://www.cnil.fr.

Os utilizadores também podem apresentar uma reclamação junto da CNIL no site da CNIL: https://www.cnil.fr.

Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma reclamação junto da CNIL, pois estamos inteiramente disponíveis para resolver o seu problema.

Artigo 9 - Utilização dos dados

Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores têm como objetivo a disponibilização dos serviços da Plataforma, a sua melhoria e a manutenção de um ambiente seguro. A base legal dos tratamentos é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais precisamente, as utilizações são as seguintes:

- acesso e utilização da Plataforma pelo utilizador;

- gestão do funcionamento e otimização da Plataforma;

- implementação de assistência aos utilizadores;

- verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;

- personalização dos serviços exibindo publicidades de acordo com o histórico de navegação do utilizador, conforme as suas preferências;

- prevenção e deteção de fraudes, malwares (malicious softwares ou softwares maliciosos) e gestão de incidentes de segurança;

- gestão de eventuais litígios com os utilizadores;

- envio de informações comerciais e publicitárias, de acordo com as preferências do utilizador;

- organização das condições de utilização dos Serviços de pagamento.

Artigo 10 - Política de conservação de dados

A Plataforma conserva os seus dados pelo tempo necessário para lhe fornecer os seus serviços ou assistência.

Na medida razoavelmente necessária ou exigida para cumprir obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, prevenir fraudes e abusos ou aplicar os nossos termos e condições, também podemos conservar algumas das suas informações se necessário, mesmo depois de ter encerrado a sua conta ou de já não precisarmos delas para lhe fornecer os nossos serviços.

Artigo 11 - Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com sociedades terceiras exclusivamente na União Europeia, nos seguintes casos:

- quando o utilizador utiliza os serviços de pagamento, para a implementação desses serviços, a Plataforma está em relação com sociedades bancárias e financeiras terceiras com as quais celebrou contratos;

- quando o utilizador publica, nas zonas de comentários livres da Plataforma, informações acessíveis ao público;

- quando o utilizador autoriza o site web de terceiros a aceder aos seus dados;

- quando a Plataforma recorre a prestadores de serviços para fornecer assistência aos utilizadores, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores têm acesso limitado aos dados do utilizador, no âmbito da execução destes serviços, e têm a obrigação contratual de os usar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;

- se a lei o exigir, a Plataforma pode transmitir dados para responder a reclamações apresentadas contra a Plataforma e cumprir procedimentos administrativos e judiciais.

Artigo 12 - Ofertas comerciais

Pode receber ofertas comerciais do editor. Se não desejar, por favor clique no seguinte link : info@novant.fr

Os seus dados podem ser utilizados pelos parceiros do editor para fins de prospeção comercial; se não desejar, por favor clique no seguinte link : info@novant.fr

Se, durante a consulta do site, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, utilização não autorizada e de qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade ou da reputação das pessoas. O editor declina toda a responsabilidade a este respeito.

Os dados são conservados e utilizados por um período conforme a legislação em vigor.

Artigo 13 - Cookies

O que é um "cookie"?

Um "Cookie" ou rastreador é um ficheiro eletrónico depositado num dispositivo (computador, tablet, smartphone) e lido, por exemplo, durante a consulta de um site, a leitura de um e-mail, a instalação ou utilização de um software ou aplicação móvel, independentemente do tipo de dispositivo utilizado (fonte : https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi).

O site pode recolher automaticamente informações padrão. Todas as informações recolhidas indiretamente serão usadas apenas para acompanhar o volume, tipo e configuração do tráfego que utiliza este site, para desenvolver o seu design e layout e para outros fins administrativos e de planeamento e, de forma geral, para melhorar o serviço que lhe oferecemos.

Se aplicável, "cookies" provenientes do editor do site e/ou de empresas terceiras poderão ser depositados no seu dispositivo, com o seu consentimento. Neste caso, na primeira navegação neste site, aparecerá uma barra explicativa sobre a utilização dos "cookies". Antes de continuar a navegação, o cliente e/ou o potencial cliente deverá aceitar ou recusar a utilização dos referidos "cookies". O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. O utilizador tem a possibilidade de desativar os cookies a qualquer momento.

Os seguintes cookies estão presentes neste site :

Cookies Google :

- Google analytics : permite medir a audiência do site ;
- Google tag manager : facilita a implementação das tags nas páginas e permite gerir as etiquetas Google ;
- Google Adsense : rede publicitária do Google que utiliza sites web ou vídeos do YouTube como suporte para os seus anúncios ;
- Google Dynamic Remarketing : permite oferecer publicidade dinâmica com base nas pesquisas anteriores ;
- Google Ads Conversion : ferramenta de acompanhamento das campanhas publicitárias adwords ;
- DoubleClick : cookies publicitários do Google para exibir banners.

A duração destes cookies é de treze meses.

Artigo 14 - Fotografias e representação dos produtos

As fotografias dos produtos, acompanhando a sua descrição, não são contratuais e não vinculam o editor.

Artigo 15 - Lei aplicável

Estas condições de utilização do site são regidas pela lei francesa e sujeitas à competência dos tribunais da sede social do editor, salvo atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.

Endereço da empresa :
Novant por Webwave advertising B.V.
Papaverweg 34 - unidade B100
1032 KJ Amesterdão
Países Baixos

Número de telefone :
+31627968783

E-mail :
info@novant.fr

Horário de funcionamento :
De segunda a sexta-feira :
11:00 – 17:00

Número de empresa :
92521223

Número de IVA : NL866085129B01